Bibliographic catalog

Search on the library catalog

1 2 3 Next >>
1. Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
2. P.E. P - 1117/95: Vantagens fiscais temporárias no País Basco em Navarra [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
3. Decisão da Comissão n.º 1999/148/CE, CECA de 13 de Maio de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos auxílios estatais sob forma de reduções fiscais previstas pela Lei n.º 549/95 às empresas dos sectores dos veículos automóveis da construção naval, das fibras sintéticas, assim como às empresas siderúrgicas abrangidas pelo Tratado CECA. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
4. Processo C-288/98: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
5. P.E. E-4101/97: Alegada ajuda estatal a favor de fabricantes italianos de jóias [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
6. Las ayudas comunitarias al consumo de aceite de oliva exentas del pago del IVA [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
7. Pergunta escrita E-3793/93 apresentada por Carlos Robles Piquer [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
8. Decisão da Comissão 93/496/CEE, de 9 de Junho de 1993 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao auxílio estatal C 32/92 (ex NN 67/92) - Itália (crédito fiscal aos transportadores rodoviários profissionais de mercadorias).. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
9. Processo C-156/98: República Federal da Alemanha contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
10. Auxílios concedidos pelos Estados - E/2/98 - Irlanda [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
11. Auxílios concedidos pelos Estados - C 34/96 (NN 205/95 e NN 206/95) [Periódica]

Analítico Abstract: . Availability: No copies available Actions:

No cover image available
12. Regra de minimis apoio às PME [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
13. Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (Antigo artigo 93.º, n.º 2) do Tratado CE, relativamente ao auxílio estatal C 22/99 (ex NN 117/98) - Espanha - Ramondín. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
14. Question écrite avec réponse n.º 116/90 de M. Gijs de Vries à la Commission [Periódica]

Analítico Abstract: Objet: Avantages fiscaux dans la région de Dunkerque . Availability: No copies available Actions:

No cover image available
15. Processo T-188/95. Waterleiding Maatschappij Noord-West Brabant/CCE [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
16. Processo C-6/97. República Italiana/CCE [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
17. Processo C-36/99: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]

Analítico Abstract: no processo Ideal Tourisme. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
18. Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/99 (N 267/98 e NN 133/98) - Irlanda [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
19. Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 42/99 (ex N 351/98) - Medidas a favor do sector portuário. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
20. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 50/89 (Itália) [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
1 2 3 Next >>
Languages: